Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça nomeado para o biênio 2025 – 2027 na vaga reservada a cidadão de notório saber jurídico e reputação ilibada indicado pelo Senado Federal.
Reconhecido e recomendado como referência em direito corporativo, contencioso e cível, pela Chambers Latin American, pela Latin Lawyer e pela LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) Aproved.
Um dos advogados mais admirados pela ANALISE 500, na área de tecnologia e comunicações e indicado ao Best Lawyers 2022.
Atuação judicial comprovada em mais milhares de processos em vários estados do Brasil, e assessoria consultivas em inúmeras áreas do direito.
Destaques Atuais
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2025 – 2027)
Membro do Conselho Superior do IADF – Instituto dos Advogados Distrito Federal.
Membro efetivo do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.
Membro efetivo do IBDI – Instituto Brasileiro de Direito e Informática e ABPC – Associação Brasiliense de Processo Civil.
Membro efetivo da ABPC – Associação Brasiliense de Processo Civil.
Conselheiro do Conselho Consultivo dos Diários Associados.
Ocupante da cadeira 36 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.
Autor de livros e dezenas de artigos, todos na temática do Direito.
Funções Desempenhadas
Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados da OAB Nacional (2023-2025).
Coordenador Geral do Observatório Nacional de Ciberseguranca, inteligência artificial e proteção de dados da OAB Nacional (2024-2025).
Membro do grupo de trabalho coordenado pelo Conselheiro do CNJ Bandeira de Mello, para reformulação da Resolução nº 332, que trata da inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário (2023-2025).
Membro e Conselheiro do primeiro Conselho Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) representando a OAB Nacional, de 2020 a 2022, reconduzido em 2024 para mandato ate 2026, tendo renunciado em razão de sua nomeação para o cargo de Conselheiro do CNJ.
Membro do Conselho Nacional do Ministério Público entre 2022 a 2024, tendo obtido na sabatina unânime da CCJ no Senado Federal, e votação em Plenário de 60 votos dos 63 possíveis (Senadores presentes).
Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos e Jurisprudência e editor da Revista do Conselho Nacional do Ministério Publico – CNMP, além de Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CNMP), tendo ainda ajudado na aprovação do Código de Ética do MP Brasileiro.
Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de PGFN/AGU – Procurador da Fazenda Nacional (Portaria-CASAGU 06/2012).
Nomeado pela Portaria CNJ nº 30, de 15 de maio de 2023, pelo Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luiz Felipe Salomão, para a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), nos termos do Provimento nº 134, de 24 de agosto de 2022.
Conselheiro Federal da OAB pelo Distrito Federal no triênio 2010/2013.
Conselheiro Federal da OAB pelo Distrito Federal no triênio 2019/2022.
Representante Institucional da OAB Nacional junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Publico).
Ouvidor Geral Adjunto da OAB Nacional.
Membro do Grupo de Trabalho do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nomeado pelo Dias Toffoli (Portaria 905/2019), e posteriormente reconduzido pelo Ministro Fux (Portaria 228 de 2020), para elaborar projeto de custas judiciais, tecnologia e acesso à Justiça.
Conselheiro Titular do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN do Governo do Distrito Federal.
Membro da Comissão Especial do Conselho Superior de Assuntos Legislativos da FIESP (Federal das Indústrias de São Paulo) – Estudo e formulação de proposta de aprimoramento do regime jurídico das fundações de Direito Privado.
Membro do COMITÊ DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA E GOVERNO da Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal.
Ex-Diretor do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – Diretor no Distrito Federal.
Condecorações
Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
Medalha Dom João VI – Justiça Militar União;
Medalha Dragões da Inconfidência – Exército Brasileiro;
Medalha Sobral Pinto – Academia Brasileira de Ciência, História e Literatura e Superior Tribunal de Justiça – STJ
Medalha JK – Governo de Minas Gerais
Medalha de mérito do Ministério Público Militar
Medalha de mérito do Ministério Público do Pará
Comenda da CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Publico
Medalha Presidente Pedro Aleixo – Cidade de Mariana, Minas Gerais.
Principais Publicações (Livros)
Livro: “Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos”. Em co-autoria com Larissa Luz e Erick Vidigal (Editora OAB Nacional, 2023).
Livro: “O CNMP sob a perspectiva da advocacia”. Em co-autoria com Patrícia Siqueira Goulding (Editora OAB Nacional, 2023).
Capítulo de livro: “A união estável em breve introdução comparativa no plano do direito luso- brasileiro”. Livro: “Aspectos Polêmicos do direito Civil Luso-Brasileiro”. Org. Daniel Blume Almeida e Thiago Costa. Em co-autoria com diversos autores (Editora OAB Nacional, 2024).
Capítulo de livro: “Propaganda e Limitações. Advogado e Sociedade de Advogados. Evolução das mídias sociais.” Livro: “Sociedade de Advogados”. Coord. Stanley Martins Frasão. Em co-autoria com diversos autores. (Ed. Fórum, 2017).
Capítulo de livro: “A tecnologia como fator essencial na advocacia e a mudança de paradigma no mundo U.C.A”. Livro “Ensaios sobre a transformação digital no direito: estudos em homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques”. Coord. Bruno Barata, Laryssa Almeida, Leandro Frota. Em co-autoria com diversos autores. (Editora OAB NACIONAL, 2021).
Capítulo de Livro: “Direito e Inovação”. Livro “Direito Contemporâneo – Inovação e o Direito” (Castro, 2018)
Capitulo do livro: “A realidade regulatória brasileira e o futuro da proteção de dados fora dos ambientes de grandes corporações”. Livro: “LGPD para Pequenas Empresas” (Revista dos Tribunais – Thomson Reuters)
Capitulo do Livro: “Sistema Acusatório nos 35 anos da Constituição: O Advento da Figura do Juiz das Garantias” (Thoth Editora)
Coordenador da Obra: “Direitos Fundamentais da Era Digital” (Editora Fundação Fenix)
Capítulo do Livro: “A realidade regulatória brasileira e o futuro da proteção de dados fora dos ambientes de grandes corporações. Livro: “Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial”. Em coautoria com Giovanna Milanese (Editora Fundação Fênix).
Participação em Palestras e Eventos
Palestrante – CRIMES ELETRÔNICOS – no Encontro: Soluções Públicas (Ministério do Planejamento).
Participação na XXI Conferência Nacional dos Advogados, tendo relatado e presidido o Painel: A Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Palestrante – Evento CAFÉ COM SÓCIO – Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
Palestrante – Evento DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE SUCESSO NA NOVA ADVOCACIA.
Mediador no Seminário OAB Nacional– Adequação à LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
Participação no evento OAB/DF Inclusão Digital – Acessibilidade e Inclusão Digital.
Participação do Colóquio – Interfaces entre Processo e Constituição: RECLAMAÇÃO. PRECEDENTES e MODULAÇÃO – Associação Brasiliense de Processo Civil (ABPC).
Mediador no evento OAB/DF – Impactos da Nova Lei de Compliance do Distrito Federal para Fornecedores do Governo Distrital.
Debatedor OAB Nacional – Compliance na América Latina.
Palestrante – Evento de Carreiras OAB/DF – Nichos de Atuação na Advocacia.
Palestrante – X Conferência da OBA/DF – Futuro da advocacia Corporativa Pós Seminário de Direito Imobiliário – A Justiça para Além do Processo.
Palestrante – 1 Congresso Digital – OAB Nacional – Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia Pós Covid.
Palestrante e Organizador – AGU (Advocacia Geral da União) e AJUFE (Associação dos Juízes Federais) – Debate julgamentos virtuais e a Garantia do acesso à Justiça.
Mediador – ESA/OAB NACIONAL – Os desafios do novo Marco Legal de Saneamento Básico.
Palestrante no Painel WEBINAR – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Proposta da Lei Geral de Custas do CNJ – Fundamentos Jurídicos da Proposta.
Palestrante no Evento ANDES (Associação Nacional dos Desembargadores) – Proteção de Dados e o Judiciário.
Participou da Comitiva Brasília, representando o Ministério Público Brasileiro, pelo CNMP, na visita institucional aos ministros da suprema corte local e juízes da corte internacional, bem como firmar convênio técnico com a Corte Interamericana de Direitos Humanos em SAN José da Costa Rica e CNMP.
Representante do CNMP no Curso de Proteção as Vítimas, em Roma Itália, na Universidade Tor.
Palestrante no evento Tributação e Economia Digital – Fiscalità ed economia digitale. Roma, Itália – 2 a 5 de maio de 2023 da Escola Superior da Advocacia e Universidade de Sapienza em Roma.
Palestrante – CRIMES ELETRÔNICOS – no Encontro – Soluções Públicas – Ministério do Planejamento).
Participação na XXI Conferência Nacional dos Advogados, tendo relatado e presidido o Painel: A Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Palestra na POUPEX – Quartel General do Exército – Proteção de Dados.
Palestra – TRE no Estado do Ceara – inteligência artificial e eleições.
Participação na delegação Brasileira em Bruxelas na ONU – Word Customs Organization – crimes contra a Fauna e Flora.
Palestrante Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Aspectos Gerais da LGPD – OAB/DF.
Palestra Ministério Público e a COP 30, Experiências Exitosas do Ministério Público do Meio Ambiente – Belém/PA.
Palestra Advocacia e o Acesso do Consumidor a Justiça – Homenagem ao Ministro Raul Araújo – OAB Nacional.
Palestrante no Fórum de Lisboa – IDP e FGV – Segurança Jurídica nos Tribunais Superiores.
Palestrante no Encontro do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.
Palestrante e Mediador no Seminário Internacional sobre Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional – Madri, Espanha.
Formação Acadêmica
Pós-Graduação MBA – Direito Econômico e das Empresas na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2002.
Bacharel em Direito pela FDMC-MG (Faculdade de Direito Milton Campos) em 2000.
